Ampliación del concepto de refugiado: el caso de Venezuela y los desplazados ambientales - Núm. 15-1, Enero 2020 - Revista Via Inveniendi et Iudicandi - Libros y Revistas - VLEX 844664471

Ampliación del concepto de refugiado: el caso de Venezuela y los desplazados ambientales

AutorJorge Jurado, Fernando Rei
CargoDireito dos Recursos Naturais pela Universidade Externado da Colômbia/Professor associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos
Páginas13-39
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VIeI / e-ISSN: 1909-0528 / Vol. 15, N.° 1 / enero-junio 2020 / Bogotá, Colombia. / Universidad Santo Tomás / pp. 13-39
A ampliação do conceito de refugiado: o caso da Venezuela
e dos deslocados ambientais*1
Ampliación del concepto de refugiado: el caso de Venezuela
y los desplazados ambientales
Broadening the refugee concept: e case of Venezuela
and the environmentally displaced persons
2Jorge Jurado**
3Fernando Rei ***
Data de recepção: 3 de outubro de 2019
Data de aprovação: 4 de dezembro de 2019
RESUMO
O regime internacional de proteção dos refugiados nasceu como consequência do fenômeno
das migrações em massa, especialmente as derivadas de diferentes confrontos bélicos.
Entretanto, na atualidade, massivos movimentos de pessoas decorrentes de causas múltiplas
fazem com que o conceito clássico de refugiados, baseado na perseguição por motivos de raça,
religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas seja revisitado. A impossibilidade
* Este artigo é produto do projeto de pesquisa “A ampliação do conceito de refugiado: o caso da Venezuela e
dos deslocados ambientais”, no âmbito do Programa de Doutorado Ambiental Internacional da Universidade
Católica de Santos, Brasil.
Citar como Jurado, J. y Rei, F. (2020). A ampliação do conceito de refugiado: o caso da Venezuela e dos
deslocados ambientais. Via Inveniendi et Iudicandi, 15(1), 13-39. : xxxx
** Direito dos Recursos Naturais pela Universidade Externado da Colômbia. Doutorando em Direito Ambiental
Internacional pela Universidade Católica de Santos. Bolsista do Programa Estudantes-Convênio de Pós-
Graduação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científ‌ico e Tecnológico, Brasil. : https://orcid.
org/0000-0002-5016-0788 e-mail: jorgeluis_jurado@hotmail.com
*** Professor associado do Programa de Doutorado em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica
de Santos. Professor titular da Fundação Armando Alvares Penteado. Diretor científ‌ico da Sociedade Brasileira
de Direito Internacional do Meio Ambiente. : https://orcid.org/0000-0001-5870-3305 e-mail:
fernandorei@ig.com.br
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VIeI
de desenvolver uma vida em condições condignas em seu país de nacionalidade coloca como
objeto de discussão e estudo a situação dos nomeados migrantes econômicos e dos deslocados
ambientais, como possíveis casos de ampliação do conceito de refugiado, cujo estudo é o
objetivo principal deste artigo. O método de pesquisa usado foi o teórico-dedutivo, porque,
para o desenvolvimento do artigo, se partiu do entendimento geral do conceito de refugiado
para, posteriormente, analisar aqueles casos específ‌icos de migrações em massa que, baseados
em posições doutrinárias e nos contextos sociopolíticos, são o fundamento da ampliação
do conceito em questão. Uma conclusão geral sustenta que, se bem a concepção clássica
de refugiado não permitiria a inclusão de outras pessoas em condições similares, existem
novas realidades que devem ser analisadas a f‌im de alcançar uma proteção em condições
igualitárias, como acontece com os migrantes econômicos e os deslocados ambientais. A
pesquisa apresentada pretende contribuir para o debate sobre as reformas necessárias em
algumas regulações importantes e tradicionais do Direito Internacional, a partir da aplicação
dos princípios de cooperação e solidariedade num cenário global cada vez mais complexo.
Palavras-chave: refugiados; migrantes econômicos; deslocados ambientais; Direito
Internacional; mudanças climáticas.
RESUMEN
El régimen de protección de los refugiados en el derecho internacional nació como consecuencia
del fenómeno de las migraciones masivas, especialmente las derivadas de confrontaciones
armadas. Sin embargo, en la actualidad existen diferentes causas para los grandes movimientos
de personas, las cuales están haciendo repensar el concepto clásico de refugiado basado en la
persecución por motivos de raza, religión, nacionalidad, grupo social y opiniones políticas. La
imposibilidad de desarrollar su vida en condiciones dignas en su país de nacionalidad pone
como objeto de discusión y estudio la situación de los denominados migrantes económicos
y desplazados ambientales, entendidos como posibles casos de ampliación del concepto de
refugiado, cuyo estudio es el objetivo del presente artículo. El método de investigación utilizado
fue el teórico-deductivo, porque se partió del entendimiento general del concepto de refugiado,
para posteriormente analizar aquellos casos específ‌icos de migraciones en masa que, basados en
posiciones doctrinarias y la realidad misma, son el fundamento de la propuesta de ampliación
del concepto de refugiado. Una conclusión general sostiene que, si bien la concepción clásica de

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