Circulação de modelos, direitos e garantias fundamentais: o caso do 'Amparo' mexicano
| Autor | Luís Fernando Sgarbossa - Geziela Iensue |
| Cargo | Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil. Mestre em Direito pela mesma universidade - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Brasil. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) |
| Páginas | 155-168 |
Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 155-168 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2017 / 272 p. Medellín, Colombia
Circulação de modelos, direitos e garantias fundamentais:
o caso do “Amparo” mexicano*
Luís Fernando Sgarbossa**
Geziela Iensue***
Recebido: 9 de março de 2016 • Aprovado: 13 de junho de 2017
DOI: 10.22395/ojum.v16n32a6
RESUMO
O direito comparado estuda, entre outros aspectos, a circulação de
modelos entre diferentes sistemas jurídicos. Aspecto relevante em tal
análise, ainda carente de estudos mais aprofundados, é a circulação
de modelos entre ordenamentos jurídicos nacionais e o ordenamento
jurídico internacional, o que pode ocorrer em ambos os sentidos. O
presente artigo examina um caso de circulação de modelos jurídicos
entre sistemas nacionais e entre um sistema nacional e o direito
internacional dos direitos humanos, a partir do instituto denominado
amparo, oriundo do direito constitucional mexicano. Propõe-se, assim,
examinar como aquele sistema constitucional influenciou inúmeros outros
sistemas jurídicos não apenas na América Latina, mas também em outros
continentes, e como influenciou, ainda, o direito Internacional, por meio
do referido instituto, deixando sua marca em importantes documentos e
instrumentos internacionais de proteção integrantes do Sistema Global e
do Sistema Regional Interamericano de proteção dos direitos humanos.
Palavras-chave: amparo mexicano; circulação de modelos jurídicos; di-
reito internacional; sistemas jurídicos nacionais.
* Artigo de rev isão bibliográfica que tem por objeto o fenômeno da c irculação da garant ia fundamental do
amparo de origem mex icana.
** Doutor em Direito pela Univer sidade Federal do Paraná (U FPR), Brasil. Mestre em Dire ito pela mesma univer-
sidade. Professor p ermanente do Programa de Pós- graduação em Direito da Universidade Feder al de Mato
Grosso do Sul (UF MS), Brasil, e professor adjunto da Faculdade de Direito d a UFMS. E-mail: lfsgarbossa@
uol.com.br
*** Doutora em Direito pela Uni versidade Federal do Para ná (UFPR), Brasil. Mest re em Ciências Sociais A plicadas
pela Universidade E stadual de Ponta Grossa (U EPG). Professora adjunta do cur so de Direito da Universidade
Federal de Mato Grosso do Su l (UFMS), Brasil. Pesquisad ora bolsista do programa De senvolvimento Cientí-
fico Regional (DC R) da Fundação de Apoio ao Desenvolvi mento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estad o
de Mato Grosso do Sul (F UNDECT) em parceria com o Conse lho Nacional de Desenvolvimento Científ ico e
Tecnológico (CNPq). E-mail: igeziela@gmail.com
Universidad de Medellín
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