Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil - Núm. 129, Julio 2018 - Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas - Libros y Revistas - VLEX 760313489

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

AutorKamilla Rafaely Rocha De SenaRocco - Antonio Rangel Rosso Nelson
CargoAdvogada militante. Graduada em direito pelo centro universitário FACEX - UNIFACEX. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região - ESMAT 21 - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e ...
Páginas549-585
549
REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS - UPB
ISSN: 0120-3886 / ISSN: 2390-0016 (En línea) / Vol. 48 / No. 129
julio - diciembre 2018 / Medellín, Colombia
REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS - UPB
ISSN: 0120-3886 / ISSN: 2390-0016 (En línea) / Vol. 48 / No. 129 / PP. 549 - 585
julio - diciembre 2018 / Medellín, Colombia. hp://dx.doi.org/10.18566/rfdcp.v48n129.a10
Da representação democráca
e sua legimidade diante
das manifestações populares
de 2013 no Brasil
De la representación democráca y su legimidad
ante las manifestaciones populares de 2013 en Brasil
The democrac representaon and its legimacy before
the popular manifestaons of 2013 in Brazil
De la représentaon démocraque et de sa légimité
en face de las manifestaons populaires de 2013 en Brésil
Kamilla Rafaely Rocha De SenaRocco* - orcid.org/ 0000-0001-5416-8907
Antonio Rangel Rosso Nelson** - orcid.org/0000-0002-4169-1827
* Advogada militante. Graduada em direito pelo centro universitário FACEX - UNIFACEX.
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do
Trabalho da 21ª Região – ESMAT 21. E-mail: kamillarrsena@hotmail.co
** Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do
Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela
Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de direito e de outros cursos de graduação e
pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em
Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e
Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-
Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN,
campus João Câmara. Autor do livro Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime – Vol. I
(1º ed., Curitiba: Juruá, art. 2016); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena – Vol. II (1º
ed., Curitiba: Juruá, 2017). E-mail: rocconelson@hotmail.com
Cómo citar este artículo:
Rocha, K., Rosso, R. (2018). Da representação democráticae sua legitimidade diante das
manifestações populares de 2013 no Brasil. Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias
Políticas, 48 (129), pp. 549-585.
Recibido: 13 de abril de 2018.
Aprobado: 20 de junio de 2018.
550 Kamilla Rafaely Rocha De SenaRocco, Antonio Rangel Rosso Nelson
REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS - UPB
ISSN: 0120-3886 / ISSN: 2390-0016 (En línea) / Vol. 48 / No. 129
julio - diciembre 2018 / Medellín, Colombia
Resumo
A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-
se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico,
adotando-se técnica de pesquisa bibliográca, tem por desiderato analisar a crise de
legitimidade política vivenciada no cenário nacional, vislumbrada principalmente
após as manifestações que retirou da inércia o povo brasileiro. A exposição de
alguns conceitos como sociedade, Estado e seus elementos se encaixam de modo a
demonstrar a origem da legitimidade de representação política. O Brasil é um país
historicamente marcado por crises constitucionais, perfazendo caminhos de evolução
democrática e retrocesso a ditaduras. A mais recente Carta Política impede o retorno a
regimes autoritários, porém nota-se que o texto produzido não por toda a população,
mas por representantes que compunham a cúpula política nacional, apesar de inserir
previsões do exercício da soberania popular de forma direta tem permanecido no
esquecimento dos representantes políticos, sob o fundamento de suas decisões
versarem sobre o bem-estar social. Trata-se não somente de elementos jurídicos
inseridos na Constituição Federal, mas também de características históricas-culturais
que demonstram a gravidade da inércia dos cidadãos.
Palavras-chave
Constituição, legitimidade, democracia representativa.
Resumen
La investigación en pantalla, haciendo uso de una metodología de análisis cualitativo,
usando los métodos de abordaje hipotético-deductivos de carácter descriptivo y
analítico, adoptando técnica de investigación bibliográca, tiene por nalidad analizar
la crisis de legitimidad política vivenciada en el escenario nacional, vislumbrada
principalmente tras las manifestaciones que sacó de la inercia al pueblo brasileño.
La exposición de algunos conceptos como sociedad, Estado y sus elementos encajan
para demostrar el origen de la legitimidad de representación política. Brasil es un
país históricamente marcado por crisis constitucionales, constituyendo caminos de
evolución democrática y retroceso a dictaduras. La última Carta Política impide el
retorno a regímenes autoritarios, pero se nota que el texto producido no por toda
la población, sino por representantes que componían la cúpula política nacional, a
pesar de insertar previsiones del ejercicio de la soberanía popular de forma directa ha
permanecido en el olvido de los representantes políticos, bajo el fundamento de sus
decisiones sobre el bienestar social. Se trata no sólo de elementos jurídicos insertados
en la Constitución Federal, sino también de características históricas y culturales que
demuestran la gravedad de la inercia de los ciudadanos.
Palabras clave
Constitución, legitimidad, democracia representativa.
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REVISTA DE LA FACULTAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLÍTICAS - UPB
ISSN: 0120-3886 / ISSN: 2390-0016 (En línea) / Vol. 48 / No. 129
julio - diciembre 2018 / Medellín, Colombia
Da representação democráca e sua legimidade diante
das manifestações populares de 2013 no Brasil
Abstract
On-screen research, using a qualitative analysis methodology, using the hypothetical-
deductive approaches of a descriptive and analytical character, adopting a bibliographic
research technique, has as a reason to analyze the crisis of political legitimacy
experienced in the scenario national, seen mainly aer the demonstrations that removed
the inertia of the Brazilian people. e exposition of some concepts such as society,
the state and its elements t in order to demonstrate the origin of the legitimacy of
political representation. Brazil is a country historically marked by constitutional crises,
making paths of democratic evolution and regression to dictatorships. e most recent
Political Charter prevents the return to authoritarian regimes, but it is noted that the text
produced not by the entire population, but by representatives that made up the national
political leadership, although inserting forecasts of the exercise of popular sovereignty
has remained directly in the forgetfulness of the political representatives, on the basis
of their decisions on social welfare. It is not only legal elements inserted in the Federal
Constitution, but also historical-cultural characteristics that demonstrate the gravity of
the inertia of the citizens.
Key words
Constitution. Legitimacy. Representative democracy.
Résumé
La recherche à l’écran, utilisant une méthodologie d’analyse qualitative, utilisant des
méthodes d’approche hypothétique-déductive de nature descriptive et analytique,
adoptant une technique de recherche bibliographique, vise à analyser la crise de
légitimité politique vécue dans le scénario national, entrevue principalement après les
manifestations qui ont sorti le peuple brésilien de son inertie. L’exposition de certains
concepts tels que la société, l’État et ses éléments s’harmonise pour démontrer l’origine
de la légitimité de la représentation politique. Le Brésil est un pays historiquement
marqué par des crises constitutionnelles, constituant des voies d’é volution démocratique
et de régression vers les dictatures. La dernière Charte politique empêche le retour aux
régimes autoritaires, mais il est noté que le texte produit non pas par la population
tout entière, mais par les représentants qui composent la direction politique nationale,
malgré l’insertion de prévisions concernant lexercice de la souveraineté populaire, est
resté dans l’oubli des représentants politiques, sur le fondement de leurs décisions en
matière de protection sociale. Ce ne sont pas seulement des éléments juridiques insérés
dans la Constitution fédérale, mais aussi des caractéristiques historiques et culturelles
qui démontrent le sérieux de l’inertie des citoyens.
Mots clés
Constitution, légitimité, démocratie représentatif.

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