Democracia Cultural, Estado e políticas públicas culturais : Uma reflexão a partir da Democracia Radical e Plural
| Autor | Marcelo de Souza Marques |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil) |
| Páginas | 169-195 |
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Democracia Cultural, Estado e políticas públicas
culturais : Uma reflexão a partir da Democracia
Radical e Plural
Marcelo de Souza Marques1
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil)
COMO CITAR:
Marques, Marcelo de Souza. 2019. “Democracia Cultural, Estado e políticas públicas culturais: Uma reflexão
a partir da Democracia Radical e Plural”. Colombia Internacional (98): 169-195. https://doi.org/10.7440.
colombiaint98.2019.06
RECEBIDO: 1 de abril de 2017
APROVADO: 1 de novembro de 2017
REVISADO: 2 de junho de 2018
https://doi.org /10.7440.colombiaint98.2019.06
RESUMO. Objetivo/contexto: A partir de diálogos com a Democracia Radical e Plural
em Ernesto Laclau e Chantal Moue, enfocarei o conceito de Democracia Cultural, em
contraposição à noção de Democratização da Cultura, para reetir sobre as políticas
públicas culturais e defender, ao nal, a necessidade de mudanças paradigmáticas na
formatação de tais políticas. Nesse esforço, que também se volta para o Estado e suas
instituições, problematizarei a necessidade de uma efetiva participação política por
meio de um envolvimento crítico com as instituições (Moue 2014). Para isso, tomo
como ponto de partida a assertiva de Lopes (2007, 59), a qual sustenta que “falar
de políticas culturais públicas é falar de condições de liberdade e de cidadania em
sociedades democráticas”. As considerações que presentarei a partir da armação
de Lopes têm como pano de fundo a sensibilidade a um i) contexto democrático
contemporâneo de pluralidade cultural e ii) um projeto político de radicalização da
1 Agradeço aos pa receristas anônimos d a Revista Colombia Internacional pelas críticas apresen-
tadas. De ig ual forma, ag radeço à Dra. Cr istiana Los ekann, ao Dr. Dan iel de Mendonça e ao
Dr. Felipe de Freitas pelos ap ontamentos feitos às primei ras versões do presente tex to. Eventuais
lacunas ou imprec isões são de mi nha inteira resp onsabilidade . Agradeço, por m, a Adriano
Monteiro, à Amanda Br omochenkel e à ayla Fernande s, pesquisadores, at ivistas e produtores
cultura is com os quais, ano após ano, ten ho reetido sobre as questões teórica s e práticas que
perpassa m o conceito de Democracia Cultur al.
H
O presente artigo resulta de discussões teóricas realizadas ao longo do curso de Mestrado em
Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Brasil, que contou com bolsa
de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e
foi nalizado no curso de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), Brasil, com bolsa de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientíco e Tecnológico (CNPq).
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Abril-junio 2019 • . 169-195 • https://doi.org/10.7440.colombiaint98.2019.06
pluralidade democrática. É nesse sentido que volto à Democracia Radical e Plural,
para explorar possibilidades de aberturas teóricas e seus possíveis desdobramentos nas
reexões sobre as práticas políticas concretas. Metodologia: Trata-se de um trabalho
de caráter teórico-normativo-ensaístico, que tem como instrumental metodológico
a revisão bibliográca. Conclusões: Ao destacar o papel e a importância do Estado
ao longo do ensaio pensando a efetiva participação política e o caráter relacional da
política democrática, busco uma diferenciação de uma “simples participação” dentro
do modelo político que se mostra limitado, para apontar para as possibilidades de
mudanças das instituições e do próprio modelo hegemônico. Ademais, a partir
de diálogos com diferentes autores, apresento alguns princípios condizentes com
um projeto de política pública cultural fundamentado no conceito de Democracia
Cultural. Originalidade: A relevância se encontra no exercício reexivo, e por que
não utópico, de discutir o tema das políticas públicas culturais para além de um
trabalho de análise de resultados: o elemento central aqui é um projeto político.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia cultural; políticas públicas culturais; democracia
radical e plural.
Cultural Democracy, State and Cultural Public Policies: A
Reflection from a Perspective of Radical and Plural Democracy
ABSTRACT. Objective/context: Based on dialogues with Radical and Plural Democracy
in Ernesto Laclau and Chantal Moue, I will focus on the concept of Cultural
Democracy, in opposition to the notion of the Democratization of Culture, to reect on
cultural public policies and, ultimately, defend the need for paradigmatic changes in the
formation of such policies. As part of this eort, that also becomes a task for the State and
its institutions, I will seek to problematize the need for eective political participation
through critical involvement with the institutions (Moue 2014). To do so, my starting
point is based on Lopes (2007, 59), who maintains, “To speak of cultural public policy is
to speak of conditions of freedom and citizenship in democratic societies”. e context
of the considerations that I will present based on Lopes’ assertion involve sensitivity
to a i) contemporary democratic environment of cultural plurality, and ii) a political
project of the radicalization of democratic plurality. It is in this sense that I take up
Radical and Plural Democracy to explore the possibilities of theoretical openings and
its possible developments in reections on concrete policies. Methodology: this work
is theoretical-normative-essayistic in nature and its methodological instrument is a
bibliographic review. Conclusions: By highlighting the role and importance of the
State throughout the article and thinking about eective political participation and the
relational nature of democratic policy, I seek to dierentiate a “simple participation”
within a limited political model, to point to possibilities of a change of the institutions
and of the hegemonic model itself. In addition, based on dialogues with dierent
authors, I present a number of principles adapted to a cultural public policy project
based on the concept of Cultural Democracy. Originality: e relevance is in the
reective, and why not utopic, exercise of discussing cultural public policies beyond
the mere analysis of results: the central element here is a political project.
KEYWORDS: Cultural democracy; cultural public policies; radical and plural democracy.
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