Energia e mudanças climáticas: impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação da matriz energética brasileira
| Autor | Paula Galbiatti Silveira |
| Cargo | Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, e pela Universidade de Bremen, Alemanha. Pesquisadora e advogada. Correio eletrônico: paulagalbiatti@hotmail.com |
| Páginas | 123-147 |
Universidad de Medellín
Opinión Jurídica, Vol. 17, N° 33, pp. 123-147 | ISSN (en línea): 2248-4078 ISSN (impreso): 1692-2530 • Enero-Junio d e 2018 | 284 p. Medellín, Colombia
Energia e mudanças climáticas:
impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação
da matriz energética brasileira*
Paula Galbiatti Silveira**
Recebido: 4 de abril de 2016 • Aprovado: 1º de setembro de 2017
DOI: 10.22395/ojum.v17n33a5
RESUMO
O problema proposto para o presente trabalho é verificar se há possibili-
dade de diversificação da matriz energética brasileira, a partir da escolha
por fontes renováveis, reduzindo os impactos socioambientais das fon-
tes tradicionais e incentivando o consumo consciente. Assim, objetiva-
se analisar os problemas atuais e os impactos socioambientais da matriz
energética brasileira e algumas alternativas para diversificação. A meto-
dologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, em autores
nacionais e estrangeiros, bem como estudos técnicos e de outras áreas
do conhecimento além da jurídica, em vista do caráter transdisciplinar
do tema. Os resultados do artigo entendem a matriz energética brasileira
como insustentável e que é necessário que os tomadores de decisão e a
sociedade realizem uma transição energética para fontes alternativas re-
nováveis, bem como políticas públicas de diminuição do consumo. Não
deve haver escolha por uma fonte única, mas sim realização de estudos
ambientais para determinar os impactos das renováveis e avaliação de
seus benefícios e malefícios.
Palavras-chave: Energia elétrica; hidrelétricas no Brasil; impactos socioam-
bientais; mudanças climáticas.
* Atualização do a rtigo vencedor em 2° lugar no IV P rêmio José Bonifácio de Andrada e S ilva, realizado pelo
Instituto O Direito por u m Planeta Verde, em 2015.
** Bacharela em Direito p ela Universidade Federal de Mato Gros so, Brasil. Mestra em Direito pe la Universidade
Federal de Santa Cata rina, Brasil. Doutoranda e m Direito pela Universidade Fede ral de Santa Catarina, B rasil,
e pela Universidade de B remen, Alemanha. Pe squisadora e advogada. Correio eletrôni co: paulagalbiatti@
hotmail.com
Paula Galbiatti Silveira
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Universidad de Medellín
Energía y cambio climático: impactos ambientales y sociales
de las plantas hidroeléctricas y la diversificación
de la matriz energética brasileña
RESUMEN
El tema propuesto para este estudio es comprobar la posibilidad de diversificación de la
matriz energética brasileña, desde la elección de fuentes renovables, lo que reduce el im-
pacto ambiental de las fuentes tradicionales y el fomento del consumo responsable. Por
lo tanto, el objetivo es analizar los problemas actuales y los impactos ambientales de la
matriz energética brasileña y algunas alternativas para la diversificación. Se utilizó como
metodología la investigación bibliográfica y documental de autores nacionales y extranjeros,
así como los estudios técnicos y otros campos del conocimiento, en vista de la naturaleza
transdisciplinaria del tema. Los resultados del artículo entienden la matriz energética bra-
sileña como insostenible y que es necesario que los decisores y la sociedad realicen una
transición energética para fuentes alternativas renovables y también políticas públicas de
disminución del consumo. No debe haber elección por una fuente única, sino realización
de estudios ambientales para determinar los impactos de las renovables y evaluación de
sus beneficios e maleficios.
Palabras clave: Cambio climático; energía eléctrica; hidroeléctricas en Brasil; impactos
sociales y ambientales.
Energy and climate changes: the social and environmental impacts
of the hydroelectric and the diversification
of the Brazilian energy source
ABSTRACT
The objective is to analyze the current problems and the environmental impacts of the
Brazilian energy matrix and some alternatives for diversification. The methodology used
was the bibliographical and documentary research in national and foreign authors, as well
as technical studies and other fields of knowledge beyond legal, because of the transdisci-
plinary nature of the subject. The paper results understand that the Brazilian energy basis
is not sustainable and that the decision-makers and the society shall implement an energy
transition to alternative renewable energy sources and also need public policies to diminish
consumption. There must not be one single choice of source, but decide based on deter-
mining the impacts from renewables and on evaluating its pros and cos.
Keywords: Climate change; electricity; hydropower plants in Brazil; social and environmen-
tal impacts.
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