Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo colectivo - Núm. Especial, Diciembre 2011 - Opinión jurídica - Libros y Revistas - VLEX 380037682

Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo colectivo

AutorJeferson Marin - Carlos Alberto Lunelli
CargoAdvogado. Doutor em Direito - UNISINOS - BRA - Advogado. Doutor em Direito - UNISINOS-BRA. Mestre em Direito - UNSINOS-BRA
Páginas75-88
75
MEIO AMBIENTE, TUT ELAS DE URGÊNC IA E PROCESSO COLE TIVO
Opinión Jurídica, edición especial, pp. 73-88 - ISSN 1692-2530 Julio-Diciembre de 2011 / 166 p. Medellín, Colombia
Meio Ambiente, tutelas de
urgência
e processo coletivo*
Jeferson Marin**; Carlos Alberto Lunelli***
* O presente trabalho é f ruto do Grupo de Pesq uisa denominado
“Processo, Judicia lização da Polític a e Proteção do Bem Ambie n-
tal”, integrante da Linha de Pe squisa “Direito Ambient al e Novos
Direitos”, financiada pela UCS – Un iversidade de Caxias do Su l
e CNPQ e vincula da ao Programa de M estrado em Direito da
mesma universidad e. A pesquisa teve início no mês de janeiro
de 2009 e ainda se encontra em andamento. Carlos Alb erto
Lunelli é o líder da p esquisa, ao passo que J eferson Marin a
integra na qualidad e de membro.
** Advogado. Doutor em Direito – UN ISINOS - BRA. Mestre em
Direito – UNISC-BR A. Professor do Progr ama de Mestrado da
Universidade de Ca xias do Sul – UCS-BR A e outras instit uições
de Ensino Superio r. Membro Honorário da Academia Bra sileira
de Direito Process ual Civil – ABDP C. Membro do IEM – Instit uto
de Estudos Municipais. Email: jdmarin@ucs.br
*** Advogado. Doutor em Direito – UN ISINOS-BR A. Mestre em
Direito – UNSINOS -BRA. P rofessor do Prog rama de Mestrado da
Universidade de Ca xias do Sul – UCS-BR A e outras instit uições
de Ensino Superior. Email: calunelli@gmail.com
Recibido: marzo 11 de 2011 Aprobado: agosto
5 de 2011
Resumo
A problemática ambiental
vem assumindo grande
importância na sociedade
atual. A utilização demasiada
dos recursos serve como base
para grandes discussões.
Ao mesmo tempo em que
se reconhece ao cidadão o
direito de usufruir do ambiente
que o cerca, impõe deveres,
no sentido de garantir-se
a utilização racional dos
recursos ambientais. Apesar
da existência de uma vasta
legislação ambiental, o tema
exige maiores mecanismos
de controle, visando a
proteção e garantia dos
recursos naturais. Assim,
faz-se necessária uma nova
interpretação dos princípios
processuais que vigoram no
ordenamento, no sentido
de melhorar a tutela do bem
ambiental.
Palavras chave: Ambiente;
Legislação; Recursos; Espécie
Humana
Abstract
The environmental issue has
assumed great importance in
todays society. The overuse
of resources is the basis for
great discussions. While it is
recognized that every citizen
has the right to enjoy the
environment that surrounds
them, there are imposed
duties in order to assure the
rational use of environmental
resources. Despite the
existence of a comprehensive
environmental legislation,
the issue requires greater
control mechanisms in order
to guarantee the protection
of natural resources. Then,
a new interpretation of the
procedural principles that
invigorate in the order, in the
direction becomes necessary
to improve the guardianship
of the environmental.
Key words: Environmental; Legislation;
Resources; Human Species
Introdução

Para continuar leyendo

Solicita tu prueba

VLEX utiliza cookies de inicio de sesión para aportarte una mejor experiencia de navegación. Si haces click en 'Aceptar' o continúas navegando por esta web consideramos que aceptas nuestra política de cookies. ACEPTAR