'A morte pede passagem': uma análise do princípio da precaução, das dimensões da sustentabilidade e a relação com os organismos geneticamente modificados
| Autor | Denise Schmitt Siqueira-Garcia - Jessica Talita Soares - Marcos Gabriel da Silva |
| Cargo | Doctora de la Universidad de Alicante en España. Maestra del Programa de Posgrado Stricto Sensu en Ciencias Jurídicas de UNIVALI - PPCJ. Master en Derecho Ambiental de la Universidad de Alicante - España. Máster en Ciencias Jurídicas. Especialista en derecho Procesal Civil. Profesor del Programa de Posgrado Stricto Sensu en Ciencias Jurídicas, ... |
| Páginas | 74-94 |
COMO CITAR ESTE ARTÍCULO:
Siqueira, D.S., Soares, J.T. y da Silva, M.G.
(2019). “A morte pede passagem”: uma análise
do princípio da precaução, das dimensões da
sustentabilidade e a relação com os organismos
Revista Jurídicas, 16
(2), 74-94.
DOI: 10.17151/jurid.2019.16.2.6.
Recibido el 30 de agosto de 2018
Aprobado el 10 de abril de 2019
“A morte pede passagem”:
uma análise do princípio da
precaução, das dimensões
da sustentabilidade e a
relação com os organismos
DENISE SCHMITT SIQUEIRA-GARCIA*
JESSICA TALITA SOARES**
MARCOS GABRIEL DA SILVA***
* Doctora de la Universidad de Alicante en España.
Maestra del Programa de Posgrado Stricto Sensu en
Ciencias Jurídicas de UNIVALI - PPCJ. Master en Derecho
Ambiental de la Universidad de Alicante - España. Máster
en Ciencias Jurídicas. Especialista en derecho Procesal
Civil. Profesor del Programa de Posgrado Stricto Sensu
en Ciencias Jurídicas, Doctorado y Maestrías en Ciencias
jurídicas y Derecho de pregrado de la Universidad del
Valle de Itajaí (UNIVALI). Miembro del Instituto de
Abogados de Santa Catarina. Itajai, Santa Catarina, Brasil.
E-mail: denisegarcia@univali.br.
Google Scholar. ORCID: 0000-0002-1710-3642.
** Investigadora del Programa Institucional de Becas de
Pibic / CNPq. Itajaí, Santa Catarina, Brasil. E-mail:
jessicatalitaasoares@gmail.com.
Google Scholar. ORCID: 0000-0001-8703-3304.
*** Investigador del Programa Institucional de Becas de
Pibic / CNPq. Licenciado en Derecho por la Universidad
del Valle de Itajaí (UNIVALI), Campus Itajaí. Itajaí, Santa
Catarina, Brasil. E-mail: marcosgsillva@outlook.com.
Google Scholar. ORCID: 0000-0002-1423-4962.
Revista Jurídicas, 16 (2), 74-94, julio-diciembre 2019
RESUMO
O objetivo deste artigo é analisar a
realidade da aplicação do princípio
da precaução e da legislação vigente
sobre OGM, bem como analisar como
o plantio e o consumo de alimentos
GM podem afetar a sustentabilidade. Na
metodologia, foi utilizado um método
indutivo com técnicas de referência,
categoria ou aconselhamento operacional
e revisão da literatura. Conclui-se que
parece que o OGM atinge diretamente
as três dimensões da sustentabilidade:
o meio ambiente devido aos impactos
causados ao meio ambiente; o impacto
e na economia que, antes de priorizar os
lucros sobre o uso de uma produção,
deveria ter menos impacto no meio
ambiente e na vida das pessoas.
ISSN 1794-2918 (Impreso)
ISSN 2590-8928 (En línea)
PALAVRAS-CHAVE: transgênicos, impactos,
sustentabilidade, biossegurança.
“A morte pede passagem”: uma análise do princípio da precaução, das dimensões da sustentabilidade...
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Revista Jurídicas, 16 (2), 74-94, julio-diciembre 2019
“Death requests a ticket”: an
analysis of the principle of caution,
of the dimensions of sustainability
and the relationship with genetically
ABSTRACT
The objective of this article is to analyze the reality of
the application of the precautionary law and current
legislation on GMOs, as well as to analyze how
planting and consumption of GM foods can affect
sustainability. An inductive method with reference,
category or operational techniques, as well as
literature review was used in the methodology. It is
concluded that it seems that GMO directly affects the
three dimensions of sustainability: the environment
due to the impacts caused to the environment; the
social impact of the impact on the health of the
population and the economy that, before prioritizing
impact on the environment and in the life of people.
KEY WORDS: transgenics, impact, sustainability, biosecurity.
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