La perspectiva del derecho al desarrollo en la constitución colombiana como garantía de la protección del conocimiento tradicional sobre recursos de la biodiversidad
Autor | José Rodrigo Núñez Montes |
Cargo | Abogado Magister en Gestión Pública. Docente de Derecho comercial, Derecho Internacional Privado, Teoría Constitucional, Investigador Universidad Santiago de Cali, Facultad de Derecho, Grupo de Investigación Eduardo Umaña |
Páginas | 99-117 |
101
José Rodrigo Núñez Montes
Universidad Santiago de Cali - Cali - Colombia
Para citar este artículo:
Núñez, J.R. (2018). La perspectiva del derecho al desarrollo en la consti-
tución colombiana como garantía de la protección del conocimiento
tradicional sobre recursos de la biodiversidad. Revista Ambiente Jurí-
dico, (23), 99-117.
1 Abogado Magister en Gestión Pública. Docente de Derecho comercial, Derecho Internacional
Privado, Teoría Constitucional, Investigador Universidad Santiago de Cali, Facultad de Dere-
cho, Grupo de Investigación Eduardo Umaña. Rodrigon254@gmail.com; jose.nunez00@usc.
edu.co
La perspectiva del derecho al desarrollo en la
constitución colombiana como garantía de la
protección del conocimiento tradicional sobre
recursos de la biodiversidad
A perspectiva do direito ao desenvolvimento na constituição
colombiana como garantia da proteção do conhecimento
tradicional sobre os recursos da biodiversidade
e perspective of the right to development in the Colombian
constitution as a guarantee of the protection of traditional
knowledge about biodiversity resources
Recibido el: - aprobado el:
DOI:
Artículo de reexión
AMBIENTE JURÍDICO
FACULTAD DE CIENCIAS JURÍDICAS - UNIVERSIDAD DE MANIZALES
102 José Rodrigo Núñez Montes
Abstract
is text presents a reection originated in chairs of Constitu-
tional Law and International Law on the scope of the 1991 Consti-
tution of Colombia and its capacity to incorporate the principles of
the Right to Development enshrined in Resolution 41/128 of 1986 of
the General Assembly of e UN, in view of the executive’s delay in
incorporating into the legal framework the text of the Nagoya Proto-
col, approved in 2010, to protect traditional knowledge on the ma-
nagement of biodiversity and environmental resources of indigenous
communities, palenqueras and ancestral e concepts and norms of
the aforementioned axes are also reviewed in order to inuence the
approval of the category of the right to development in Colombia, as
a fundamental right that protects communities that preserve tradi-
tional knowledge and, therefore, ey defend the resources of bio-
diversity from their environments of international greed that are a
constant threat.
Keywords: Right to Development, Constitution, Collective Ri-
ghts, Protection of Traditional Knowledge.
Resumo
Este texto apresenta uma reexão originou em cátedras de Dire-
ito Constitucional e Direito Internacional no âmbito da Constituição
da Colômbia 1991 e sua capacidade de incorporar os princípios do
direito ao desenvolvimento consagrada na resolução 41/128, de 1986
a Assembléia Geral A ONU, em vista do atraso do executivo em in-
corporar ao marco legal o texto do Protocolo de Nagoya, aprovado
em 2010, para proteger o conhecimento tradicional sobre a gestão da
biodiversidade e dos recursos ambientais das comunidades indíge-
nas, palenqueras e ancestral Os conceitos e normas dos eixos acima
mencionados também são revisados para inuenciar a aprovação da
categoria do direito ao desenvolvimento na Colômbia, como um di-
reito fundamental que protege comunidades que preservam o conhe-
cimento tradicional e, portanto, Eles defendem os recursos da biodi-
versidade de seus ambientes de ganância internacional que são uma
ameaça constante.
Palavras-chave: Direito ao Desenvolvimento, Constituição, Di-
reitos Coletivos, Proteção do Conhecimento Tradicional.
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