Práticas anticoncorrenciais das gigantes da internet no contexto brasileiro
| Autor | Jânia Maria Lopes Saldanha - Guilherme Pittaluga Hoffmeister - Clara Rossatto Bohrz |
| Cargo | Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Univ Gersidade Católica do Riorande do Sul, Porto Alegre, Brasil - Graduado em Direito pela Universidade Franciscana, Santa Maria, Brasil - Graduado em Direito pela Universidade Franciscana, Santa Maria, Brasil |
| Páginas | 63-87 |
Universidad de Medellín
Opinión Jurídica, Vol. 17, Núm. 34 • ISSN (en línea): 2248-4078 ISSN (impreso): 1692-2530 • Julio-Diciembre de 2018 • pp. 63-87 • Medellín, Colombia
Práticas anticoncorrenciais
das gigantes da internet no contexto brasileiro*
Jânia Maria Lopes Saldanha**
Guilherme Pittaluga Hoffmeister***
Clara Rossatto Bohrz****
Recebido: 18 de novembro de 2017 • Aprovado: 11 de junho de 2018
https://doi.org/10.22395/ojum.v17n34a3
RESUMO
A sociedade em rede potencializa a utilização das tecnologias da informação e
comunicação, sobretudo a internet. Grandes empresas que atuam nesse ramo
se estabelecem como verdadeiras “gigantes” e determinam novas dinâmicas de
poder e desafios a uma regulação democrática da internet. Este trabalho visa
mapear algumas práticas anticoncorrenciais das gigantes da internet a partir da
análise de algumas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no
contexto brasileiro e de outros órgãos responsáveis por coibir práticas de truste
no âmbito internacional; para isso, utiliza uma abordagem dedutiva, a partir de
um plano de fundo sistêmico - complexo. Busca - se desenvolver, ainda, reflexões
acerca da possibilidade de uma regulação democrática que tenha o condão de
evitar abusos desses gigantes da internet.
Palavras - chave: Brasil; gigantes da internet; práticas anticoncorrenciais; poder;
sociedade em rede.
* O presente trabalho é derivado da apresentação realizad a pela autora em 13 de dezembro de 2016 na Université Paris Descar tes,
no colóquio Propriété(s) et données. Os autores agradecem ao convite das organizadoras, professora Nathalie Marthial-Braz
(Université Par is Descartes) e profes sora Célia Zolynsk i (Université de Versaill es Saint-Quentin-en -Yvelines).
** Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
Porto A legre, Brasi l. Mestre em Integração L atino-Ameri cana pela Un iversidade Federa l de Santa Maria, Santa Maria, Br asil.
Doutora em Direito pela Un iversidade do Vale do Rio dos Sinos (Un isinos), São Le opoldo, Brasil. Pós-doutora em Direito do
Institut des Haute s Études sur la Jus tice (IHEJ), Pa ris, França. É c oordenadora e pro fessora do Depa rtamento de Dir eito e do
Programa d e Pós-graduação em Di reito da Universidade Fede ral de Santa Maria, S anta Maria, Brasil. Co ordenadora do Centro
de Ciências Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça da mesma universidade, inscrito no
Con selh o Nacio nal de Desen volv imen to Cien tíf ico e Tec noló gico (CNPq ), Sant a Mar ia, Bra sil. E-mai l: jan iasa ldan ha@g mail .com
*** Graduado em Di reito pela Universi dade Franciscana, Santa Maria, Bra sil. Mestre em D ireito pelo Prog rama de Pós-g raduação
em Direito na Univers idade Federal de Santa Maria, Sa nta Maria, Brasil. Membr o do gr upo de pe squisa Núcle o de Direi to
Informacional da m esma universidade, ins crito no CNPq, Santa Mar ia, Brasil. E-mail: gphof fmeister@gmail.com
**** Graduand a em Dir eito na Un iversidade Fed eral de Santa Mar ia, Santa Maria, Br asil. Bolsis ta de i niciação cient ífica no
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic-CNPq). Membro do Centro de Ciências Jurídicas Comparadas,
Internacionali zação do Direi to e Sistemas de Justiça da Uni versidade Federal de Santa Mar ia, inscrito no CNPq, Santa Ma ria,
Brasil. E-mail: clararossatto96@gmail.com
Jânia Maria Lopes Saldanha - G uilherme Pittaluga Home ister - Clara Rossatto Bohrz
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Universidad de Medellín
The anti - competitive practices
of the internet giants corporations in the brazilian context
ABSTRACT
The networked society promotes the use of information and communication technologies, es-
pecially the Internet. Large companies acting in this way establish themselves as real “giants”
and determine new power dynamics and challenges to a democratic regulation of the Internet.
The work seeks to map some anti - competitive practices of the “giants of the Internet” from the
analysis of some decisions of the Administrative Council of Economic Defense in the Brazilian
context and other bodies responsible for inhibiting trust practices in the international environ-
ment; for such, it uses a deductive approach, from a systemic - complex background plan. It also
seeks to develop reflections on the possibility of a democratic regulation aimed at preventing
abuses of these “Internet giants”.
Keywords: Brazil; internet giants; anti - competitive practices; power; networked society.
Las prácticas anticompetitivas
de los gigantes del internet en el contexto brasileño
RESUMEN
La sociedad en red potencia la utilización de las tecnologías de la información y comunicación,
sobre todo el internet. Grandes empresas que actúan en ello se establecen como verdaderas
“gigantes” y determinan nuevas dinámicas de poder y desafíos a una regulación democrática del
internet. El trabajo busca mapear algunas prácticas anticompetitivas de los “gigantes del internet”
desde el análisis de algunas decisiones del Consejo Administrativo de Defensa Económica en el
contexto brasileño y de otros órganos responsables de cohibir prácticas de trust en el ámbito
internacional; para tal, utiliza un enfoque deductivo, desde un plan de fondo sistémico - com-
plejo. Se busca desarrollar reflexiones acerca de la posibilidad de una regulación democrática
que tenga el objetivo de evitar abusos de estos “gigantes del internet”.
Palabras clave: Brasil; gigantes del internet; prácticas anticompetitivas; poder; so-
ciedad en red.
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