Segmentos econômicos e determinantes do financiamento político no Brasil
| Autor | Rodrigo Dolandeli Santos |
| Cargo | Universidade Federal do Pará (Brasil) |
| Páginas | 121-160 |
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Segmentos econômicos e determinantes
do financiamento político no Brasil
Rodrigo Dolandeli Santos
Universidade Federal do Pará (Brasil)
CÓMO CITAR:
Santos, Rodrigo Dolandeli. 2020. “Segmentos econômicos e determinantes do financiamento político
no Brasil”. Colombia Internacional (101): 121-160. https://doi.org/10.7440/colombiaint101.2020.05
RECIBIDO: 28 de febrero de 2019
ACEPTADO: 24 de julio de 2019
MODIFICADO: 6 de noviembre de 2019
https://doi.org/10.7440/colombiaint101.2020.05
RESUMO. Objetivo/contexto: O objetivo deste artigo é analisar os determinantes
do nanciamento político empresarial brasileiro discutindo os incentivos gerados
por seus respectivos setores econômicos. O contexto é a eleição de 2014, escolhida
por ser a última campanha com doações empresariais permitidas pela legislação.
Metodologia: Por meio de um modelo de regressão logística, foi estimada a
probabilidade de uma grande empresa fazer doações na campanha de 2014 a partir do
tamanho do seu setor econômico. No modelo, foram analisados os determinantes
do nanciamento, sobretudo, os recursos públicos concedidos a doadores:
contratos estabelecidos com o Governo Federal e empréstimos nanceiros. Os
dados foram compilados junto ao repositório de dados eleitorais do Tribunal
Superior Eleitoral, do Portal da Transparência do Governo Federal e do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Conclusões: Os resultados
indicaram que não houve relevância signicativa das vantagens diretas obtidas
pelos doadores junto à administração pública, mas sim dos fatores econômicos
estruturais: posição predominante da empresa em seu setor econômico e trajetória
histórica bem-estabelecida no capitalismo brasileiro. Originalidade: O “dinheiro
interessado”, em termos quantitativos, esteve mais visível em determinados
segmentos, especialmente o da indústria e o da construção civil. No entanto, a
elite empresarial de todos os setores (os maiores doadores) apresentou um padrão
de nanciamento semelhante: doações para campanhas nacionais, presidenciais
e estruturas partidárias. Por sua vez, os pequenos doadores, também de todos os
segmentos, investiram preferencialmente nas candidaturas individuais: deputado
H
Este artigo é uma adaptação de capítulo da minha tese de doutorado intitulada “Empresariado e
dinheiro na política: uma análise dos padrões de investimento eleitoral e de seus determinantes
no processo político nacional”. Contou com o nanciamento do CNPq.
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Colomb. int. 101 • 0121-5612 • e- 1900-6004
Enero-marzo 2020 • . 121-160 • https://doi.org/10.7440/colombiaint101.2020.05
estadual e federal. O artigo reete sobre a existência de uma dinâmica especíca de
retribuição ou prospecção de favores políticos que depende do porte econômico da
companhia, para além de seus respectivos incentivos e interesses setoriais coletivos.
PALAVRAS-CHAVE: Financiamento de campanha; eleições; empresariado; Brasil.
Segmentos económicos y determinantes de la financiación
política en Brasil
RESUMEN. Objetivo/contexto: el objetivo del artículo es analizar los determinantes de
la nanciación electoral empresarial brasileña discutiendo los incentivos generados
a partir de sus respectivos sectores económicos. El contexto es las elecciones del
2014, porque es la última campaña con donaciones corporativas permitidas por la
legislación. Metodología: por medio de un modelo de regresión logística, se estimó
la probabilidad de una gran corporación realizar donaciones en la campaña del 2014,
considerando su envergadura sectorial. En el modelo, se analizaron los determinantes
de la nanciación, especialmente los recursos públicos concedidos a los donantes:
contratos del gobierno federal y préstamos nancieros. Se recolectaron los datos del
depósito de datos electorales del Tribunal Superior Electoral, Portal de Transparencia
del Gobierno Federal y Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social.
Conclusiones: los resultados evidencian que no había una relevancia signicativa
de las ventajas directas obtenidas por los donantes junto a la administración pública,
sino los factores económicos estructurales tales como la posición predominante de
la empresa en su sector y una trayectoria histórica bien establecida en el capitalismo
brasileño. Originalidad: El “dinero interesado”, en términos cuantitativos, fue más
visible en ciertos segmentos, especialmente en la industria y la construcción civil. Sin
embargo, la élite empresarial de todos los sectores (los mayores donantes) presentó
un patrón de nanciación similar: donaciones a campañas nacionales, estructuras
presidenciales y partidarias. Mientras que los pequeños donantes, también de todos los
segmentos, invirtieron preferentemente en candidatos individuales: diputado estatal
y federal. El artículo reexiona acerca de la existencia de una dinámica especíca de
retribución o prospección de favores políticos que depende del tamaño económico
de la empresa, más allá de sus respectivos incentivos e intereses sectoriales colectivos.
PALABRAS CLAVE: Financiación de campañas; lecciones; empresariado; Brasil.
Economic Segments and Determinants of Political Financing
in Brazil
ABSTRACT. Objective/context: e objective of this article is to analyze the determinants
of the electoral investment of the Brazilian Entrepreneurs elite, discussing the incentives
generated from their respective economic sectors. e context is the 2014 election, chosen
because it is the last campaign with corporate donations allowed by law. Methodology:
rough a logistic regression model, I estimated the likelihood of a big corporation
making donations in the 2014 election, considering its sectoral strength. In the model,
I analyzed the determinants of nancing, especially public resources granted to donors:
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Rodrigo Dolandeli Santos
federal government contracts and nancial loans. e data were compiled from the
electoral data repository of the Superior Electoral Court (TSE), Federal Government
Transparency Portal and National Bank for Economic and Social Development
(BNDES). Conclusions: e results indicated that there is not a signicant relevance
of the direct advantages obtained by campaign donors from the public administration,
but rather the structural economic factors —such as the predominant position of the
company in its economic sector and a well established historical trajectory in Brazilian
capitalism. Originality: e “Interested money” was most visible in certain segments,
especially industry and civil construction. However, the entrepreneurs elite from
all sectors (the largest donors) presented a similar funding pattern: contributions to
national campaigns, presidential and party structures. While small donors, also from
all segments, invested preferentially in individual candidates: Congressman and state
deputies. e article aimed to reect on the existence of a specic dynamic of retribution
or prospecting for political favors that depends of the company’s economic size, in
addition to its respective incentives and collective sectoral interests.
KEYWORDS: Campaign Finance; Elections; Entrepreneurs; Brazil
Introdução
No Brasil, por muitos anos, as empresas puderam fazer doações para candidatos
e partidos políticos nas campanhas eleitorais. Tal dinâmica impactou fortemente
a maneira como os atores políticos se organizavam para arrecadar fundos, com as
principais agremiações buscando grandes nanciadores para suprir a maior parte
das suas despesas. Parcela considerável da opinião pública brasileira enxergou,
nessa associação, o fundamento estrutural da corrupção entre o setor público e
os grandes interesses econômicos (Speck e Santos ), sobretudo interesses se-
toriais, objeto dos escândalos de corrupção mais recentes que abalaram o sistema
político do país. Não à toa, em , o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou
inconstitucional essa fonte de nanciamento político.
Sabe-se que, ao longo dos anos, os grandes doadores gradativamente
nacionalizaram e partidarizaram suas contribuições ao dirigirem estas aos ope-
radores mais inuentes da política nacional: os partidos políticos. Entretanto,
essa participação é carregada de incentivos e constrangimentos setoriais, por
vezes portadores de interesses conitantes. Nesse sentido, a literatura retrata os
segmentos econômicos como potencial mecanismo explicativo do nanciamento
político (Samuels ), o fator que evidenciaria a racionalidade do investimento
eleitoral para determinadas candidaturas e partidos.
O objetivo do artigo é explorar os determinantes da doação empresarial, sob
o prisma dos setores econômicos. Não trato, portanto, da inuência do dinheiro
sobre o comportamento dos políticos ou mesmo sobre as práticas de corrupção,
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