Treatment of Public Policies on Information and Technology in Colombian Scientific Journals of Information Science/Tratamento das politicas publicas de informacao e tecnologia em periodicos cientificos colombianos da ciencia da informacao/Tratamiento de las politicas publicas de informacion y tecnologia en revistas cientificas colombianas de ciencias de la informacion.
| Autor | Camperos-Reyes, Jacquelin Teresa |
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Introducao
A transversalidade das Tecnologias de Informacao e Comunicacao (TIC) permeiam as areas do conhecimento, portanto, discutir temas comuns entre elas enriquece as perspectivas e lucram as areas, assim como com esse fascinio que alude Braga (1999) quando descreve o dialogo entre ciencias que convergem na Ciencia da Informacao (CI).
Este trabalho faz uma aproximacao entre a CI e as Politicas Publicas de Informacao e Tecnologia para identificar como interagem dentro do contexto particular das publicacoes cientificas que geram os periodicos cientificos colombianos.
O objetivo desta pesquisa e identificar o tratamento que tem recebido as Politicas Publicas de Informacao e Tecnologia, por meio do estudo dos elementos de conteudo abordados nas publicacoes cientificas da CI na Colombia.
Busca-se enriquecer a discussao na Colombia, para que seja possivel contribuir por meio do aumento da interacao entre a academia e a gestao de Politicas Publicas de Informacao e Tecnologia, identificando os conteudos que estao publicando, as regioes geopoliticas que estao discutindo a tematica, isto e, o direcionamento que essas publicacoes tem recebido a partir de publicacoes da CI.
Sanchez-Vanderkast (2006), afirma que as politicas da informacao na America Latina tem recebido pouca investigacao e difusao no campo das Ciencias Sociais incluindo as subareas da informacao, e que, com frequencia, vem sendo analisadas como politicas de ciencia e tecnologia.
A pesquisa e abordada a partir de publicacoes difundidas por periodicos cientificos, fundamentando-se no fato de que foram as universidades as primeiras instituicoes na Colombia que engendraram esforcos para conectar-se a internet. Foi com um projeto desenvolvido em concurso pelas Universidad Nacional de Colombia, Universidad de los Andes e a Universidad del Norte, no que realizaram transmissao de dados entre elas, que as universidades iniciaram quanto motores propulsores da primeira fase de desenvolvimento da historia da internet nesse pais (Baron & Gomez, 2012).
Foram analisados trabalhos recuperados em bases de dados de periodicos gerados e editados na Colombia, concluindo que as discussoes tem sido poucas e em sua maioria centradas em algumas disciplinas da CI sem encontrar analises integradas com as propostas do governo nos topicos considerados por eles como fundamentais na Sociedade da Informacao. A pesquisa busca contribuir com subsidios para estudos que tenham como objetivo a integralidade no discurso do governo-academia dentro do contexto da Sociedade da Informacao.
Nas proximas secoes discutem-se aspectos teoricos e conceituais da sociedade da informacao, incluindo a descricao do contexto normativo e legal da Colombia, que define os principios e conceitos da Sociedade da Informacao nesse pais, bem como o sistema de medicao dos avancos nesse sentido.
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Sociedade da informacao e politicas publicas de informacao
Desde a segunda metade do seculo passado, a sociedade tem vivenciado um conjunto de transformacoes ligado as tecnologias de informacao e comunicacao, que tem contribuido para a transformacao da sua estrutura social e economica. Essas transmutacoes trouxeram novos conceitos que sao utilizados para designar este contexto, cujo foco sao as tecnologias e o processamento da informacao. Dentre os termos usados destacam-se os de sociedade pos-industrial (Bell, 1973), sociedade informacional (Castells, 1997), Sociedade em rede (Castells, 1999); sociedade da informacao (Barreto, 2005; Mattelart, 2002; Takahashi, 2000).
A Tabela 1 sintetiza algumas das principais definicoes e caracteristicas da sociedade da informacao, utilizando autores seminais sobre a tematica, incluindo os que atuam no campo da CI.
Para a Comision de Regulacion de Comunicaciones, na Colombia, quando definindo o conceito de Sociedade da Informacao, indica-se que ela corresponde a "uma comunidade que pode transformar a informacao digital em valor economico e social a partir do uso intensivo das TIC, incrementando a produtividade economica e o bem-estar da comunidade" (Colombia, 2012, p. 2, traducao nossa).
Em um contexto internacional, no ano 2003, realizouse na cidade de Genebra a primeira Cupula Mundial da Sociedade da Informacao (CMSI), onde foi elaborado o documento Principios para a Construcao da Sociedade da Informacao, no qual a define como sociedade "centrada na pessoa, integradora e orientada ao desenvolvimento, na que todos possam criar, consultar, utilizar e compartilhar a informacao e o conhecimento" (CMSI, 2004, p. 1, traducao nossa). Estas acoes apontam a busca do desenvolvimento economico sustentavel melhorando a qualidade de vida das pessoas que fazem parte dessa sociedade.
As capacidades das TIC na minimizacao de barreiras tempo e localizacao sao divisadas como a conjuntura que subsidiaria o desenvolvimento economico, a competitividade, a aproximacao e a interacao dos grupos sociais (CMSI, 2004).
Importa frisar que, para efeitos desta pesquisa, a sociedade da informacao e considerada como o contexto onde trafegam os discursos e praticas ligadas as politicas de informacao.
Frohmann (1995) critica as abordagens tradicionais das Politicas Publicas de Informacao (PPI) adotadas na CI, tendo base a cultura organizacional dos Estados Unidos. Para este autor, essas PPI apresentam algumas limitacoes devido a varios aspectos, dentre os quais o fato de alguns estudos da CI interpretarem as PPI de forma fragmentada, ou seja, ou como uma especie de politica publica para documentos governamentais, ou ainda, como uma politica de organizacao, producao e disseminacao de informacao tecnica e cientifica.
A implementacao de uma politica de informacao inclusiva deve estar ligada a um regime de informacao, pois este privilegia todos os canais, instituicoes e organizacoes que asseguram o fluxo informacional e do conhecimento. Portanto, uma politica de informacao so sera rica se compreender a complexidade que caracteriza as relacoes sociais, institucionais e organizacionais (Frohmann, 1995).
A medida que as Politicas Publicas de Informacao e Tecnologia, orientam na formulacao de iniciativas, programas, planos de trabalho que usem as TIC como suporte, estas sao aplicadas no desenvolvimento de um grupo social alvo. Desenvolvimento das pessoas nas suas dimensoes sociais, economicas e comunicacionais.
Diante do exposto nao podemos restringir as analises das Politicas Publicas de Informacao e Tecnologia unicamente nos elementos tecnicos ou acontecimentos tangiveis, e preciso olhar para aspectos de principios e valores com relevancia social. Carvalho (2010) afirma que tendo as administracoes publicas como responsaveis da acao publica e assim com as politicas consequentes, elas estao encargadas de tomar decisoes que afetam a vida das pessoas, portanto identifica-se a significancia social nessas atuacoes.
2.1. Lei 1341 de 2009: principios e conceitos da Sociedade da Informacao e outras disposicoes sobre tecnologias da comunicacao--Colombia
Na Colombia a Lei 1341 de 2009 indica o enquadramento geral para as politicas publicas das TIC, a qual busca viabilizar o acesso dos habitantes do pais a Sociedade da Informacao. Pretende o governo cumprir mandatos constitucionais, pois com ela procura a liberdade de expressao, pensamento e opiniao, garantir o fluxo da informacao, o acesso aos recursos educacionais, a ciencia, a tecnica, os bens culturais, em geral, ao conhecimento (Colombia, 2009).
Com esta lei percebe-se um esforco em reconhecer a importancia do uso das TIC, considerando a sua infraestrutura tecnologica, o conteudo a ser acessado, a capacitacao, e o desenvolvimento de competencias, a promocao da protecao aos usuarios tanto pela qualidade dos servicos como pelo controle dos custos, a promocao da seguranca informatica e incentivando a industria das tecnologias como geradora de postos de trabalho, bem como do progresso economico e da competitividade do pais.
Nao deixamos do lado os fatos anteriores do governo desse pais no seu caminhar pelas sendas da adocao das TIC a partir de documentos nacionais nos quais ditava lineamentos para as politicas publicas, alias, com a elaboracao de planos nacionais de desenvolvimento. Os autores Baron e Gomez (2012) fizeram um estudo detalhado dos eventos politicos e estrategicos do governo da Colombia nesse sentido antes de esta norma. Destacamos a Lei 1341 de 2009, pela relacao direta e especifica com os lineamentos da Sociedade da Informacao e os instrumentos de seguimento, que vem auxiliar em seu aprimoramento, e que subsidiam como pontos de referencia na analise deste trabalho.
2.2. Resolucao 3968 de 2012: Sistema de medicao dos avancos da Sociedade da Informacao
Com as faculdades outorgadas na Lei 1341 de 2009, a Comision de Regulacion de Comunicaciones (CRC), elabora um documento regulatorio, criando os indicadores setoriais da Sociedade da Informacao: a Resolucao 3968 de 2012. Ela e o resultado de estudos e analises que determinaram os criterios de eficiencia do setor das tecnologias da informacao e a comunicacao do pais, determinando os indicadores setoriais que permitiriam quantificar esses criterios de eficiencia.
Os indicadores setoriais sao agrupados da seguinte forma:
1) Infraestrutura e acesso as TIC;
2) Indicadores de acesso e uso das TIC por residencias e individuos;.
3) Uso de TIC pelas empresas;
4) Indicadores do sector produtivo das TIC;
5) Indicadores TIC na educacao; e,
6) Indicadores do governo eletronico. (Colombia, 2012).
E importante assinalar que estes criterios de eficiencia foram planejados de maneira concomitante com as indicacoes e diretrizes tanto da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), quanto da Uniao Internacional de Telecomunicacoes (UIT). A...
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