O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
| Autor | Ivy de Souza Abreu - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer |
| Cargo | Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) - Livre Docente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) |
| Páginas | 229-243 |
Opinión Jurídica, Vol. 16, N° 32, pp. 229-243 - ISSN 1692-2530 • Julio-Diciembre d e 2017 / 272 p. Medellín, Colombia
O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde:
uma análise do uso do corante caramelo IV*
Ivy de Souza Abreu**
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer***
Recebido: 1 de dezembro de 2015 • Aprovado: 13 de julho de 2017
DOI: 10.22395/ojum.v16n32a10
RESUMO
Propôs-se a analisar como a biopolítica interfere na efetivação do direito à
saúde e maximiza o racismo ambiental no Brasil, especialmente na utilização
do corante caramelo IV pela indústria alimentícia. Para tanto, a abordagem
metodológica foucaultiana demonstra-se adequada para a compreensão
das categorias biopolítica, biopoder e conflitos de poder. O emprego de
aditivos químicos nos alimentos industrializados é motivo de discussão na
área da saúde. Nos Estados Unidos da América, os órgãos governamentais
responsáveis pela saúde da população têm um controle rígido quanto à
utilização desse corante nos alimentos devido aos danos que podem ser
causados à saúde humana. Na América Latina, o Brasil tem destaque no
uso excessivo do corante caramelo IV, onde as indústrias fazem uso abusivo
dele nos alimentos, sem qualquer preocupação com a saúde dos cidadãos
e os direitos fundamentais. Isso denota outra forma de racismo ambiental
que a população brasileira enfrenta e sequer tem consciência. O poder
sobre a vida das pessoas se mostra em sua versão maléfica e prejudicial.
Os conflitos de poder, nesse caso, interferem negativamente na proteção
do cidadão, impedindo a efetivação do direito à saúde e maximizando o
racismo ambiental.
Palavras-chave: biopolítica; corante caramelo IV; direitos fundamentais;
racismo ambiental.
** Doutoranda em Direitos e G arantias Fundamentais pela Faculdade de Di reito de Vitória (FDV); mestre em
Direitos e Garantias F undamentais pela FDV; membro do Grupo de Es tudos, Pesquisa e Extensã o em Polí-
ticas Públicas, D ireito a Saúde e Bioética da FDV (B iogepe); bolsista da Fundação de A mparo à Pesquisa do
Estado do Espír ito Santo (Fapes); MBA em Gestão Ambienta l; pós-graduada em Direito Públ ico; licenciada
em Ciências Biológi cas; advogada; bióloga; professora uni versitária. Endereço: Rua Caci lda Werneck Frago-
so, n.º 51, apto. 301, Bairro Santa Cecí lia, Cachoeiro de Itapemir im, Espírito Santo, Brasil. CEP: 29.307-480.
E-mail: ivyabreu@gmail.com.
*** Livre Docente pel a Universidade Federal do Estado do Rio d e Janeiro (UNIRIO). Doutora em Bioética p ela
Universidade de Bras ília (UnB). Mestre em Direitos e Garantia s Fundamentais pela FDV. Coordenadora de
pesquisa da FDV. Coordenad ora e professora do programa de P ós-Graduação em Direitos e Gar antias Fun-
damentais da FDV (mestr ado e doutorado). Professora associada aposenta da da Universidade Federal do
Espírito Santo (U FES). E-mail: elda.cab@gmail.com.
Universidad de Medellín
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